Entender um pouco sobre a economia e tributação do Brasil é algo fundamental para quem deseja ter um negócio ou para aqueles que fazem questão de entender os impostos que pagam. Logo abaixo vamos falar sobre a Tabela ICMS 2024.
No entanto, na busca por conhecimento pode ser que você se depare com o tal ICMS – um dos impostos que mais causa nó na cabeça do contribuinte. Hoje vamos explicar como funciona e quais são as dicas para entender melhor essa cobrança.
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O que é ICMS?
ICMS é um imposto estadual cuja sigla significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Como fica implícito, se trata de um imposto aplicado no trânsito de mercadorias.
Basicamente, esse imposto ocorre quando há uma circulação de mercadoria (seja ela produto ou serviço tributável) entre cidades ou estados. Também pode ser cobrado quando há transação entre pessoas jurídicas para pessoas físicas.
Portanto, praticamente tudo o que compramos em lojas, por exemplo, possui um valor embutido que se refere justamente a essa taxa. Saiba mais clicando aqui.
Tabela ICMS 2024 – Qual a incidência do ICMS?
A incidência do ICMS acontece quando o produto ou serviço entra no estado de destino. Portanto, é quando ele está chegando no ponto de entrega. Mas, há uma lista de casos em que o tributo não se aplica, previsto em ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
O valor pago no imposto é destinado ao estado que está recebendo o produto. Ele deverá ser usado em melhorias diversas, como por exemplo, obras e manutenção em vias terrestres. É importante ressaltar ainda que esse imposto não se aplica a entregas internacionais, sendo válido somente para transações em solo nacional.
- CONFIRA: Tudo sobre o IPTU 2024, além de como fazer parte do CDHU Inscrições 2024.
Qual a Alíquota do ICMS
Esse é um imposto variável, que não possui taxas fixas. Ele é aplicado sempre considerando o valor da mercadoria. O percentual aplicado pode variar de 7 a 35%.
Tabela ICMS 2024
A tabela ICMS 2024 nada mais é do que uma base de cálculo. Ela contempla todos os estados em que o imposto é aplicado. Para isso, ocorre um cruzamento de dados tanto do estado de origem quanto do estado de destino.
- Leia: Como realizar a Inscrição Previdência Social 2024.
Como Utilizar a Tabela ICMS 2024
Não é difícil usar a tabela ICMS. Veja um tutorial simples para conseguir descobrir sobre a alíquota aplicada.
- Comece localizando na tabela a linha referente ao estado de origem;
- Em seguida, localize a linha que se refere ao estado de destino;
Feito isso é só verificar qual é o percentual contido no ponto em que os dois estados se cruzam. Essa é a alíquota praticada nesse transporte. Porém, saiba que existem duas tabelas que são usadas como referência para isso: a tabela estadual e a interestadual.
Como funciona o ICMS interestadual
O ICMS interestadual funciona através de um equilíbrio entre as tabelas de cada estado. A tabela ICMS é atualizada todos os anos, de modo que logo no primeiro mês já possa ser conferida.
Um dos grandes desafios é justamente chegar a um equilíbrio entre os valores praticados nos dois estados. Mas ficar de olho nas informações a respeito da tabela ICMS é muito importante.